Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites www.auraoneti.com.br e www.auraoneti.com, mantidos pela AuraOne TI, bem como de seus conteúdos, páginas, formulários, materiais e funcionalidades disponibilizadas ao usuário.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper a navegação e não utilizar o site.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, a legislação aplicável e os regulamentos pertinentes. Você também concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos, de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

O uso da internet no Brasil é regido, entre outras normas, pelo Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet. 

2. Objeto do site

O site da AuraOne TI tem caráter institucional, informativo e comercial, podendo disponibilizar conteúdos sobre

  • serviços de tecnologia, consultoria e suporte;

  • informações institucionais;

  • canais de contato;

  • formulários de solicitação de atendimento, proposta ou orçamento;

  • materiais informativos, técnicos ou promocionais;

  • links para canais próprios ou de terceiros.

A AuraOne TI poderá, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço disponibilizado no site, sem necessidade de aviso prévio.

3. Uso permitido

É concedida ao usuário uma permissão limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar e utilizar o site exclusivamente para fins pessoais, informativos e legítimos, de acordo com estes Termos.

Sem prejuízo de outras restrições previstas em lei ou nestes Termos, o usuário não poderá:

  • copiar, reproduzir, republicar, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar economicamente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da AuraOne TI;

  • modificar, adaptar, traduzir, desmontar, descompilar, realizar engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte de qualquer software, funcionalidade ou elemento técnico do site, quando aplicável;

  • remover avisos de direito autoral, marca, propriedade intelectual ou outros avisos legais;

  • utilizar o site para envio de conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento, difamatório, malicioso ou que viole direitos de terceiros;

  • tentar acessar áreas restritas, contas administrativas, servidores, bancos de dados ou funcionalidades não destinadas ao público;

  • utilizar robôs, scripts, crawlers, scraping ou mecanismos automatizados de coleta de dados sem autorização;

  • praticar qualquer ato que comprometa ou possa comprometer a segurança, estabilidade, disponibilidade ou integridade do site.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, códigos, gráficos, vídeos, documentos, materiais técnicos e demais conteúdos disponíveis no site são protegidos pela legislação aplicável, inclusive normas de direitos autorais, propriedade intelectual e proteção marcária.

A utilização do site não implica cessão, transferência ou licenciamento definitivo de qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto nos limites expressamente previstos nestes Termos.

O nome AuraOne TI, seus sinais distintivos, identidade visual e materiais institucionais não poderão ser utilizados sem autorização prévia e expressa.

5. Materiais e informações disponibilizados

Os conteúdos e materiais disponibilizados neste site têm finalidade informativa e comercial geral. Embora a AuraOne TI busque manter as informações corretas, atualizadas e adequadas, não garante que todo o conteúdo esteja sempre livre de erros, omissões, desatualizações, indisponibilidades ou inconsistências.

A AuraOne TI poderá alterar, revisar, complementar ou remover conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o site e seus conteúdos são disponibilizados “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”.

A AuraOne TI não garante, de forma expressa ou implícita, que:

  • o site funcionará de forma ininterrupta, segura ou livre de erros;

  • eventuais falhas serão corrigidas imediatamente;

  • o site estará sempre livre de vírus, malware ou outros componentes nocivos;

  • o conteúdo atenderá integralmente às expectativas específicas do usuário;

  • os resultados obtidos a partir do uso do site serão completos, precisos ou adequados a finalidades particulares.

Nada nestes Termos deve ser interpretado como exclusão de direitos que não possam ser legalmente afastados. Em relações de consumo, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto do Comércio Eletrônico, quando cabíveis. 

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a AuraOne TI não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes de:

  • uso ou impossibilidade de uso do site;

  • indisponibilidade temporária ou permanente do site;

  • falhas técnicas, interrupções, vírus, invasões ou eventos de segurança;

  • confiança depositada pelo usuário em conteúdos publicados no site;

  • uso de links, integrações, conteúdos ou serviços de terceiros.

A limitação acima não se aplica nos casos em que a legislação brasileira imponha responsabilidade de forma diversa, inclusive em hipóteses que não admitam renúncia ou limitação contratual.

8. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por:

  • utilizar o site de forma adequada e lícita;

  • fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas nos formulários;

  • preservar a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso, quando aplicável;

  • não praticar atos que violem direitos da AuraOne TI ou de terceiros;

  • cumprir a legislação aplicável ao acessar ou utilizar o site.

Caso a AuraOne TI sofra prejuízos em razão de atos praticados pelo usuário em desacordo com estes Termos ou com a lei, poderá adotar as medidas administrativas, técnicas e judiciais cabíveis.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do uso do site ocorrerá de acordo com a Política de Privacidade da AuraOne TI e com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais e assegura direitos aos titulares. 

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser coletados e tratados nos termos da Política de Privacidade e, quando aplicável, das configurações de consentimento apresentadas no ambiente do site.

10. Links para terceiros

O site poderá conter links para sites, plataformas, ferramentas, canais, sistemas ou conteúdos de terceiros. Esses links são disponibilizados para conveniência do usuário.

A AuraOne TI não controla e não se responsabiliza por:

  • conteúdo, práticas, políticas ou disponibilidade de sites de terceiros;

  • serviços, ofertas, produtos ou contratos mantidos por terceiros;

  • danos ou prejuízos decorrentes do acesso ou uso de ambientes externos.

A inclusão de links não significa endosso, parceria automática ou aprovação integral do conteúdo de terceiros.

11. Disponibilidade e segurança

A AuraOne TI poderá adotar medidas de segurança, monitoramento, bloqueio, restrição de acesso, suspensão de funcionalidades e outras providências técnicas ou administrativas necessárias para preservar a integridade do site, prevenir fraudes, abusos ou incidentes e cumprir obrigações legais.

Ainda que sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhum ambiente digital é completamente imune a falhas ou riscos.

12. Alterações destes termos

A AuraOne TI poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atual estará sempre disponível no site.

O uso continuado do site após a publicação de alterações será interpretado como aceitação da versão vigente dos Termos.

13. Suspensão ou encerramento de acesso

A AuraOne TI poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender, restringir ou encerrar o acesso ao site ou a funcionalidades específicas, especialmente em caso de:

  • violação destes Termos;

  • indícios de fraude, abuso ou uso indevido;

  • risco à segurança do site ou de terceiros;

  • exigência legal, regulatória ou determinação de autoridade competente.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao usuário, especialmente nas relações de consumo. O Marco Civil da Internet e o CDC compõem o marco legal relevante para esse tipo de relação no Brasil.